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Blog de advocacia previdenciária
Tuberculose dá direito ao auxílio doença quando os sintomas e as complicações clínicas impedem o desempenho regular das atividades laborais.
Quem tem HIV tem direito a aposentadoria por invalidez quando a doença causa limitações irreversíveis que comprometem o desempenho profissional.
Doença de Parkinson dá direito a aposentadoria por invalidez quando os sintomas comprometem severamente a capacidade laboral do segurado.
Sim, o INSS pode negar a aposentadoria por invalidez, mas é possível recorrer com documentos que comprovem a incapacidade permanente.
Sim, o perito do INSS pode contestar um atestado médico se houver indícios de inconsistências ou falta de embasamento clínico.
Sim, o perito do INSS pode contestar um atestado médico se houver indícios de inconsistências ou falta de embasamento clínico.
É possível contestar uma perícia médica do INSS apresentando recursos administrativos, ação judicial ou solicitando uma nova avaliação.
Os documentos médicos necessários para aposentadoria por invalidez incluem laudos detalhados, exames atualizados e atestados médicos que comprovem incapacidade.
Os documentos que comprovam atividade rural para aposentadoria incluem contratos, notas fiscais, declarações sindicais e outros registros formais.
Os documentos necessários para solicitar a aposentadoria incluem identificação pessoal, comprovantes de contribuição e histórico trabalhista, entre outros.
Pedir revisão do valor da aposentadoria após a concessão é viável em casos de erro no cálculo ou quando surgem novas provas de contribuição.
Se o tempo de contribuição não foi contabilizado corretamente, consulte o Meu INSS, reúna documentos comprobatórios e solicite a retificação do cadastro no INSS.
Para solicitar o adicional de 25%, acesse o Meu INSS, agende perícia e envie laudos atualizados comprovando necessidade de cuidados permanentes por doenças graves.
O auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez são benefícios do INSS para trabalhadores incapazes, com diferenças em duração, critérios e impacto previdenciário.
O salário-maternidade é um benefício do INSS para seguradas que precisam se afastar por maternidade, disponível para trabalhadoras formais, autônomas e facultativas.
O INSS oferece proteção social obrigatória, enquanto a previdência privada é uma opção complementar e personalizável, conforme os objetivos financeiros do contribuinte.
A estabilidade no emprego após o auxílio-doença garante proteção contra demissão injusta por um período determinado após o retorno ao trabalho.
O MEI tem direito à aposentadoria pelo INSS, desde que cumpra requisitos de idade e tempo de contribuição, garantindo benefícios como aposentadoria por idade e invalidez.
Em caso de erro no cálculo de benefícios do INSS, é necessário identificar o erro, solicitar revisão e acompanhar o processo para garantir o recebimento correto.
Têm direito ao BPC/LOAS idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, com solicitação pelo Meu INSS e comprovação dos critérios determinados.
Quem recebe pensão vitalícia pode ter direito à aposentadoria, pois os benefícios não se excluem, mas a acumulação depende das regras específicas de cada um.
Para solicitar o auxílio-doença de forma rápida, é necessário atender aos requisitos do INSS, reunir os documentos e realizar o processo pelo Meu INSS de forma correta.
O pagamento do carnê leão permite que autônomos e profissionais liberais contribuam para o INSS, garantindo acesso à aposentadoria e outros benefícios previdenciários.
Profissões com direito à aposentadoria especial incluem aquelas expostas a agentes insalubres, perigosos ou em situações de risco contínuo.
É possível continuar trabalhando após a aposentadoria especial, desde que não haja vínculo com atividades insalubres ou prejudiciais à saúde.
Para recorrer da negativa do INSS à aposentadoria por invalidez, é possível enviar recurso administrativo ou recorrer à justiça, se necessário.
A aposentadoria por invalidez é concedida a quem tem doenças graves e incapacitantes, como câncer, cardíacas, neurológicas, psiquiátricas e respiratórias.
Têm direito à pensão por morte cônjuges, filhos menores ou com deficiência, e outros dependentes, com critérios legais para comprovação e duração do benefício.
Após a Reforma da Previdência, é possível se aposentar sem 15 anos de contribuição, desde que atendidos os requisitos mínimos de idade e tempo de contribuição.
O tempo de contribuição para aposentadoria por idade é calculado somando períodos de trabalho formal ou informal, conforme as regras do INSS e legislação vigente.
Trabalhadores que atuaram em condições insalubres têm direito à aposentadoria especial, que pode ser concedida com menos tempo de contribuição em razão dos riscos à saúde no ambiente de trabalho
O segurado pode recorrer de uma aposentadoria negada ao INSS, seguindo prazos e apresentando provas adicionais que reforcem o pedido inicial.
A revisão de aposentadoria no INSS é um processo que permite ao segurado solicitar a correção do valor do benefício, caso haja erro no cálculo ou no tempo de contribuição.
Aposentadoria rural é garantida a trabalhadores rurais que comprovam tempo de atividade no campo, conforme a legislação previdenciária.
Aposentadoria por tempo de contribuição exige 35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres, com regras de transição para quem estava perto de completar o tempo até a reforma
Tem direito ao LOAS ou Benefício de Prestação Continuada, pessoas que comprovem vulnerabilidade social, como idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda
É possível possível somar o tempo rural e urbano para a aposentadoria por idade no Brasil, desde que o segurado atenda aos requisitos específicos previstos na Lei.
O que é preciso para pedir aposentadoria por invalidez?
As regras da aposentadoria em 2024 são baseadas na Reforma da Previdência de 2019, que alterou os critérios de idade mínima e tempo de contribuição para os segurados do INSS.
Quando o INSS concede alta a quem não está apto para trabalhar, é importante reunir todos os documentos médicos que comprovem a incapacidade para o trabalho e solicitar a reconsideração da alta concedida pelo INSS
É possível ter aposentadoria e pensão por morte simultaneamente no Brasil, desde que sejam cumpridas as novas regras da previdência social.
Para se aposentar, homens precisam de 65 anos e 20 anos de contribuição; mulheres, de 62 anos e 15 anos, conforme as novas regras da Previdência.
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