Pensão por morte: como garantir o benefício após negativa do INSS?

Sim, o perito do INSS pode contestar um atestado médico se houver indícios de inconsistências ou falta de embasamento clínico.

Por que o INSS nega a pensão por morte?

O INSS nega a pensão por morte quando identifica que os requisitos legais não foram atendidos. Um dos motivos mais comuns é a falta de comprovação de dependência econômica. Por exemplo, se o dependente não consegue provar que recebia sustento financeiro do falecido, o benefício pode ser negado. Isso ocorre porque o INSS exige que os dependentes comprovem que dependiam economicamente do segurado, seja por meio de extratos bancários, declarações de imposto de renda ou outros documentos que demonstrem a relação de dependência.

Outro motivo frequente é a ausência de documentos essenciais, como a certidão de óbito, a carteira de trabalho do falecido ou comprovantes de pagamento de contribuições ao INSS. Além disso, erros no preenchimento do formulário de solicitação também podem levar à negativa. Por exemplo, se o formulário contiver informações incorretas sobre o falecido ou os dependentes, o INSS pode rejeitar o pedido até que os erros sejam corrigidos.

É importante destacar que o INSS prioriza a análise técnica e objetiva. Portanto, se houver qualquer inconsistência nos documentos ou informações, o benefício pode ser negado para evitar fraudes ou concessões indevidas.

Principais motivos para negação da pensão por morte:

1. Falta de comprovação de dependência econômica.
2. Ausência de documentos essenciais, como certidão de óbito ou carteira de trabalho.
3. Erros no preenchimento do formulário de solicitação.
4. Inconsistências nas informações fornecidas pelos dependentes.
5. Falta de pagamento de contribuições pelo falecido.
6. Suspeita de fraude ou má-fé na solicitação do benefício.

É possível recorrer da negativa da pensão por morte?

Sim, é possível recorrer da negativa da pensão por morte caso você discorde da decisão do INSS. O primeiro passo é solicitar uma revisão administrativa, apresentando novos documentos que comprovem a dependência econômica e a elegibilidade ao benefício. Por exemplo, se o INSS negou o pedido devido à falta de comprovação de dependência, você pode apresentar extratos bancários, declarações de imposto de renda ou até mesmo testemunhas que confirmem a relação de dependência.

Caso o recurso administrativo não seja suficiente, você pode levar o caso à Justiça. Nesse momento, contar com um advogado especializado em direito previdenciário, como Rogério Grandino, é fundamental. Ele poderá orientar você sobre os procedimentos legais e aumentar as chances de sucesso no recurso. Além disso, um advogado experiente saberá como apresentar os documentos de forma estratégica, aumentando as chances de convencer o juiz sobre a legitimidade do seu pedido.

É importante agir rapidamente, pois os prazos para recorrer são limitados. Além disso, a documentação precisa ser completa e bem fundamentada para convencer o INSS ou o juiz sobre a legitimidade do seu pedido.

Por fim, lembre-se de que o INSS tem o dever de garantir que os benefícios sejam concedidos de forma justa. Portanto, se o seu pedido de pensão por morte foi negado, recorrer é um direito seu e pode ser a chave para obter o benefício que sua família precisa.

Quem tem direito à pensão por morte?

O direito à pensão por morte é concedido aos dependentes do segurado do INSS que faleceu. De acordo com a legislação, são considerados dependentes:

1. Cônjuge ou companheiro(a): Em caso de união estável, é necessário comprovar a convivência por pelo menos dois anos. Além disso, o cônjuge ou companheiro(a) não pode estar em um novo relacionamento, pois isso pode invalidar o direito ao benefício.
2. Filhos menores de 21 anos ou incapazes: Inclui enteados e tutelados, desde que comprovada a dependência econômica. Filhos maiores de 21 anos também podem ter direito ao benefício se forem incapazes de trabalhar devido a uma deficiência física ou mental.
3. Pais: Desde que comprovem dependência financeira do falecido. Isso significa que os pais precisam demonstrar que dependiam do falecido para seu sustento, seja por meio de extratos bancários, declarações de imposto de renda ou outros documentos.

Além disso, é necessário que o falecido tenha contribuído para o INSS por pelo menos 18 meses antes do óbito. Caso contrário, o benefício pode ser negado.

O que fazer depois que o INSS nega a pensão por morte?

Quando o INSS nega a pensão por morte, o dependente recebe uma notificação com os motivos da decisão. A partir daí, é possível recorrer administrativamente, apresentando novos documentos ou solicitando uma nova análise. Por exemplo, se o INSS negou o pedido devido à falta de comprovação de dependência, você pode apresentar extratos bancários, declarações de imposto de renda ou até mesmo testemunhas que confirmem a relação de dependência.

Caso o recurso administrativo não seja suficiente, a próxima etapa é buscar a Justiça. Nesse momento, contar com um advogado especializado em direito previdenciário, como Rogério Grandino, é fundamental. Ele poderá orientar você sobre os procedimentos legais e aumentar as chances de sucesso no recurso. Além disso, um advogado experiente saberá como apresentar os documentos de forma estratégica, aumentando as chances de convencer o juiz sobre a legitimidade do seu pedido.

É importante ressaltar que o processo judicial pode levar algum tempo, mas ele é uma forma eficaz de garantir que seus direitos sejam respeitados. Além disso, se o benefício for concedido pela Justiça, ele pode ser retroativo à data do pedido inicial, o que compensa o tempo de espera.