INSS negou aposentadoria por invalidez: o que fazer para garantir o benefício?

Sim, o INSS pode negar a aposentadoria por invalidez, mas é possível recorrer com documentos que comprovem a incapacidade permanente.

O que é a aposentadoria por invalidez e quem tem direito?

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário destinado aos segurados do INSS que estão permanentemente incapacitados para o trabalho devido a doenças graves ou acidentes. Esse benefício é pago mensalmente e tem como objetivo garantir o sustento financeiro do segurado e sua família.

Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário cumprir alguns requisitos. O primeiro deles é a carência, que consiste em ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses. No entanto, em casos de acidentes ou doenças graves, como câncer ou HIV/AIDS, a carência pode ser dispensada.

Além disso, é fundamental comprovar a incapacidade permanente por meio de laudos médicos, exames complementares e relatórios atualizados. A incapacidade permanente é aquela que impede o retorno ao trabalho de forma definitiva, ou seja, não pode haver possibilidade de recuperação ou melhora do quadro clínico.

Doenças que garantem a aposentadoria por invalidez

Algumas doenças são automaticamente consideradas incapacitantes pelo INSS, como:

• Câncer em estágio avançado.
• Doença de Parkinson.
• Esclerose múltipla.
• HIV/AIDS.
• Cegueira total.
• Paralisia irreversível.

No entanto, mesmo nesses casos, é necessário comprovar a incapacidade por meio de laudos médicos e exames atualizados.

Por que o INSS nega a aposentadoria por invalidez?

O INSS nega a aposentadoria por invalidez quando identifica que os requisitos legais não foram atendidos. Um dos motivos mais comuns é a falta de comprovação da incapacidade permanente. Por exemplo, se os laudos médicos não forem detalhados ou se os exames não comprovarem a gravidade da doença, o benefício pode ser negado.

Outro motivo frequente é a ausência de documentos essenciais, como a carteira de trabalho, comprovantes de contribuição ao INSS ou relatórios médicos atualizados. Além disso, erros no preenchimento do formulário de solicitação também podem levar à negativa.

Principais motivos para negação da aposentadoria por invalidez

• Falta de comprovação da incapacidade permanente.
• Ausência de documentos essenciais, como laudos médicos ou exames.
• Erros no preenchimento do formulário de solicitação.
• Inconsistências nas informações fornecidas pelo segurado.
• Doenças preexistentes que não foram agravadas pelo trabalho.

Como comprovar a incapacidade para a aposentadoria por invalidez?

Para comprovar a incapacidade, é necessário apresentar documentos detalhados que demonstrem a gravidade da doença ou acidente. Entre os documentos mais importantes estão:

1. Laudos médicos: Descrevendo o quadro clínico e a incapacidade permanente.
2. Exames complementares: Como tomografias, ressonâncias ou exames de sangue.
3. Relatórios médicos: Atualizados e assinados por um médico especialista.
4. Histórico médico: Com informações sobre tratamentos e evolução da doença.



Além disso, é fundamental que os documentos sejam claros e objetivos, evitando informações vagas ou genéricas.

 Dicas para comprovar a incapacidade

• Solicite laudos detalhados e atualizados.
• Inclua exames complementares que comprovem a gravidade da doença.
• Apresente relatórios médicos assinados por especialistas.
• Evite atestados genéricos ou incompletos.

É possível recorrer da negativa da aposentadoria por invalidez?

Sim, é possível recorrer da negativa da aposentadoria por invalidez caso você discorde da decisão do INSS. O primeiro passo é solicitar uma revisão administrativa, apresentando novos documentos que comprovem a incapacidade permanente.

Caso o recurso administrativo não seja suficiente, você pode levar o caso à Justiça. Nesse momento, contar com um advogado especializado em direito previdenciário é fundamental. Ele poderá orientar você sobre os procedimentos legais e aumentar as chances de sucesso no recurso.

Passo a passo para recorrer da negativa

1. Analise a notificação de negativa e identifique os motivos.
2. Reúna novos documentos que comprovem a incapacidade.
3. Solicite uma revisão administrativa no INSS.
4. Caso o recurso não seja suficiente, busque a Justiça com o apoio de um advogado.

O que fazer depois que o INSS nega a aposentadoria por invalidez?

Quando o INSS nega a aposentadoria por invalidez, o segurado recebe uma notificação com os motivos da decisão. A partir daí, é possível recorrer administrativamente, apresentando novos documentos ou solicitando uma nova perícia.

Caso o recurso administrativo não seja suficiente, a próxima etapa é buscar a Justiça. Nesse momento, contar com um advogado especializado em direito previdenciário é fundamental. Ele poderá orientar você sobre os procedimentos legais e aumentar as chances de sucesso no recurso.