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Perito do INSS pode contestar atestado médico?


Rogério Grandino • 1 de fevereiro de 2025

Perito do INSS pode contestar atestado médico?

Perito do INSS pode contestar atestado médico

Sim, o perito do INSS pode contestar um atestado médico se houver indícios de inconsistências ou falta de embasamento clínico.

Sim, o perito do INSS tem autoridade para contestar um atestado médico durante a avaliação de um benefício previdenciário. Isso ocorre porque o papel do perito é garantir que os documentos apresentados estejam alinhados com as normas do INSS e que o requerente realmente atenda aos critérios legais para receber o benefício.


A contestação pode acontecer quando o atestado apresenta informações vagas, contraditórias ou quando o perito identifica que o quadro clínico descrito não justifica a incapacidade alegada. Por exemplo, se o perito do INSS contestou meu atestado médico, é porque ele encontrou inconsistências que precisam ser revisadas.


É importante destacar que o perito não age de forma arbitrária. Ele segue protocolos técnicos e legais para garantir que os benefícios sejam concedidos apenas a quem realmente precisa. Contudo, caso você discorde da decisão, é possível recorrer e apresentar novos documentos que comprovem sua condição de saúde.


Por fim, é fundamental que o atestado médico seja detalhado, com laudos, exames e descrições claras do quadro clínico. Isso reduz as chances de contestação e agiliza a aprovação do benefício.

Porque os peritos do INSS negam benefícios?

Porque os peritos do INSS negam benefícios

Os peritos do INSS negam benefícios quando identificam que os requisitos legais não foram atendidos ou quando há falta de documentação adequada. Muitas vezes, os atestados médicos apresentados são genéricos ou não demonstram claramente a incapacidade do segurado para o trabalho.


Outro motivo comum é a divergência entre o diagnóstico médico e as conclusões do perito. Por exemplo, o médico pode afirmar que o paciente está incapacitado, mas o perito, após a avaliação, pode considerar que a condição não impede o exercício das atividades laborais.



Além disso, o INSS prioriza a análise técnica e objetiva. Se o perito identificar que o atestado não está alinhado com as normas do instituto, ele pode negar o benefício para evitar fraudes ou concessões indevidas.


Lista detalhada dos principais motivos para negação de benefícios:

  1. Atestados médicos genéricos ou incompletos.
  2. Falta de exames ou laudos que comprovem a incapacidade.
  3. Divergência entre o diagnóstico médico e a avaliação do perito.
  4. Inconsistências nas informações fornecidas pelo segurado.
  5. Quadro clínico que não se enquadra nos critérios legais do INSS.
  6. Suspeita de fraude ou má-fé na solicitação do benefício.


É possível recorrer de decisão do perito do INSS?

É possível recorrer de decisão do perito do INSS

Sim, é possível recorrer de decisão do perito do INSS caso você discorde da contestação do seu atestado médico. O primeiro passo é solicitar uma revisão administrativa, apresentando novos documentos, como exames complementares, laudos detalhados ou relatórios médicos que comprovem sua incapacidade.


Caso o recurso administrativo não seja suficiente, você pode levar o caso à Justiça. Nesse momento, contar com um advogado especializado em direito previdenciário, como Rogério Grandino, é fundamental. Ele poderá orientar você sobre os procedimentos legais e aumentar as chances de sucesso no recurso.


É importante agir rapidamente, pois os prazos para recorrer são limitados. Além disso, a documentação precisa ser completa e bem fundamentada para convencer o INSS ou o juiz sobre a legitimidade do seu pedido.


Por fim, lembre-se de que o INSS tem o dever de garantir que os benefícios sejam concedidos de forma justa. Portanto, se o perito do INSS contestou meu atestado médico, recorrer é um direito seu e pode ser a chave para obter o benefício que você precisa.

O INSS aceita atestado por tempo indeterminado?

O INSS aceita atestado por tempo indeterminado apenas em casos específicos, como doenças graves ou condições crônicas que impossibilitam o trabalho de forma permanente. No entanto, mesmo nesses casos, o atestado precisa ser muito bem embasado, com laudos médicos detalhados e exames que comprovem a incapacidade.


Na prática, o INSS prefere atestados com prazos definidos, pois eles permitem uma reavaliação periódica do quadro clínico do segurado. Isso garante que o benefício seja mantido apenas enquanto houver necessidade real. Portanto, se o seu médico emitiu um atestado por tempo indeterminado, é crucial que ele seja acompanhado de toda a documentação necessária para evitar contestações.

O que acontece depois que o Perito do INSS nega o benefício?

Quando o perito do INSS nega o benefício, o segurado recebe uma notificação com os motivos da decisão. A partir daí, é possível recorrer administrativamente, apresentando novos documentos ou solicitando uma nova perícia.


Caso o recurso administrativo não seja suficiente, a próxima etapa é buscar a Justiça. Nesse caso, um advogado especializado em direito previdenciário, como Rogério Grandino, pode ajudar a montar um caso sólido, com todos os documentos necessários para comprovar a incapacidade.


É importante ressaltar que o processo judicial pode levar algum tempo, mas ele é uma forma eficaz de garantir que seus direitos sejam respeitados. Além disso, se o benefício for concedido pela Justiça, ele pode ser retroativo à data do pedido inicial, o que compensa o tempo de espera.

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