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O que fazer se o tempo de contribuição não foi contabilizado corretamente?


Rogério Grandino • 21 de janeiro de 2025

O que fazer se o tempo de contribuição não foi contabilizado corretamente?

O que fazer se o tempo de contribuição não foi contabilizado corretamente

Se o tempo de contribuição não foi contabilizado corretamente, consulte o Meu INSS, reúna documentos comprobatórios e solicite a retificação do cadastro no INSS.

Quando o tempo de contribuição não é contabilizado corretamente, é essencial agir rapidamente para evitar prejuízos na aposentadoria. O primeiro passo é verificar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) através do portal Meu INSS. Lá, você pode identificar possíveis inconsistências no registro de contribuições e comparar com seus registros pessoais.


Após identificar os períodos não contabilizados, reúna documentos que comprovem o vínculo empregatício ou contribuições realizadas, como Carteira de Trabalho, contracheques, guias de recolhimento e extratos bancários que evidenciem o pagamento de contribuições. Esses documentos serão fundamentais para corrigir as informações e garantir que o INSS reconheça os períodos trabalhados.


Com os documentos em mãos, solicite a retificação diretamente no INSS. Isso pode ser feito pelo portal ou em uma agência física. Certifique-se de detalhar os períodos que precisam de ajuste, anexar todas as provas necessárias e acompanhar regularmente o andamento do pedido pelo Meu INSS, utilizando o número de protocolo gerado.


Caso o pedido seja negado, você pode registrar uma reclamação junto à ouvidoria do INSS para uma nova análise do caso. Além disso, é possível recorrer judicialmente, apresentando os documentos como prova. Um advogado especializado em direito previdenciário pode ser essencial para estruturar o recurso ou ação judicial.


Manter suas contribuições atualizadas e monitoradas regularmente é a melhor forma de evitar problemas futuros. Revisar periodicamente o CNIS ajuda a corrigir inconsistências de forma preventiva, garantindo que todos os períodos trabalhados sejam devidamente contabilizados pelo INSS.

Como corrigir o tempo de contribuição não reconhecido pelo INSS?

Como corrigir o tempo de contribuição não reconhecido pelo INSS

Corrigir o tempo de contribuição não reconhecido pelo INSS exige atenção e documentação. Primeiramente, acesse o Meu INSS e consulte o CNIS para identificar os períodos que não foram contabilizados. Isso ajudará a ter um panorama claro do problema.


Em seguida, reúna documentos que comprovem suas contribuições, como carteira de trabalho, holerites ou guias de recolhimento. Esses documentos são indispensáveis para a solicitação de correção.


Protocole o pedido de retificação pelo portal Meu INSS ou em uma agência física. Apresente toda a documentação necessária e detalhe os períodos que precisam de ajuste. O INSS analisará o caso e decidirá sobre a correção.


Passos para corrigir o tempo de contribuição:

  1. Verifique o CNIS no Meu INSS.
  2. Identifique os períodos não contabilizados.
  3. Reúna documentos comprobatórios.
  4. Protocole a solicitação de retificação.
  5. Acompanhe o andamento do pedido pelo portal Meu INSS.
  6. Consulte um advogado, se necessário.


Quais documentos são necessários para comprovar contribuições não contabilizadas? 

Quais documentos são necessários para comprovar contribuições não contabilizadas

Para corrigir contribuições não contabilizadas, é essencial apresentar documentos que comprovem o vínculo empregatício ou o recolhimento. Esses documentos são indispensáveis para garantir que o INSS reconheça os períodos omitidos.


Entre os documentos mais comuns estão a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), que registra vínculos empregatícios, e os contracheques, que comprovam o pagamento de salários e contribuições. Para contribuintes individuais, as guias de recolhimento são fundamentais.


Além disso, laudos ou declarações do empregador podem complementar a comprovação. Certifique-se de organizar todos os documentos antes de iniciar o processo de retificação.


Lista de documentos necessários:

  1. Carteira de Trabalho (CTPS).
  2. Contracheques.
  3. Guias de recolhimento do INSS.
  4. Declarações ou laudos do empregador.
  5. Extratos bancários que comprovem pagamentos.
  6. Termo de rescisão de contrato de trabalho.


Como solicitar a retificação do CNIS por períodos não contabilizados?

Solicitar a retificação do CNIS é um procedimento essencial para corrigir erros nos registros de contribuição. O primeiro passo é acessar o portal Meu INSS e identificar os períodos com inconsistências. Em seguida, reúna todos os documentos que comprovem as contribuições ou vínculos empregatícios.


Protocole a solicitação de retificação pelo próprio portal ou em uma agência do INSS. Durante o processo, detalhe os períodos a serem corrigidos e anexe os documentos comprobatórios. Certifique-se de seguir todas as orientações fornecidas pelo INSS.


Caso o pedido seja indeferido, registre uma reclamação na ouvidoria ou busque apoio jurídico para garantir que o CNIS seja corrigido.

Como incluir contribuições retroativas no INSS? 

Para incluir contribuições retroativas, é essencial comprovar a atividade exercida durante o período que se deseja regularizar. Isso pode ser feito apresentando documentos como contratos de trabalho, carteiras de trabalho, ou declarações que comprovem o vínculo empregatício. Esses documentos serão analisados pelo INSS para validar o período de trabalho.


Além disso, é necessário apresentar as guias de recolhimento relativas aos meses ou anos pendentes. Caso as guias não tenham sido pagas, o próprio INSS poderá calcular os valores devidos, incluindo juros e multa, para que você possa regularizar a situação. O pagamento dessas guias é essencial para que o período seja contabilizado no seu histórico de contribuição.


Após reunir todos os documentos e efetuar os pagamentos necessários, protocole o pedido de inclusão das contribuições retroativas diretamente no portal Meu INSS ou em uma agência física. Acompanhe o andamento do processo pelo portal para garantir que as contribuições sejam devidamente reconhecidas e incluídas no seu cadastro.

Quanto tempo demora para corrigir o CNIS?

O tempo para corrigir o CNIS varia, mas geralmente o INSS responde em até 30 dias. Esse prazo pode ser influenciado pela complexidade dos ajustes solicitados, especialmente quando envolve períodos extensos ou documentação incompleta. Portanto, garantir que todos os documentos sejam apresentados corretamente é essencial para evitar atrasos.


Em casos mais complexos, como erros em vários períodos ou divergências entre registros do CNIS e a Carteira de Trabalho, o prazo pode ser estendido. Isso ocorre porque o INSS precisa analisar detalhadamente cada situação antes de emitir uma decisão. Por isso, é importante acompanhar o andamento do pedido no portal Meu INSS.

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